Observatório de Teses Jurídicas

A norma vive no caso.

O texto da decisão é apenas o ponto de partida. Aqui registramos o que dele efetivamente se realiza — as estimativas, os gargalos, as nuances que decidem procedência, o perfil dos afetados. É no encontro entre a tese e a prática que a norma se completa.