Diagnósticos documentais.
Nem toda inquietação se resolve com um processo. Antes de litigar, é prudente saber se os documentos sustentam a tese, qual é a ordem de grandeza econômica envolvida e o que a jurisprudência atual tem decidido.
Os diagnósticos abaixo oferecem exatamente isso: uma leitura técnica e preliminar dos seus documentos, em linguagem clara, para que a decisão de avançar — ou não — seja informada.
Consórcio
Cível e consumidor
- O que é analisado
- Contrato de adesão, extrato, taxas de administração, adesão e seguro, índice de reajuste, regras de contemplação e repasse de valores no encerramento.
- Documentos
- Contrato de adesão, extrato ou demonstrativo da administradora, comprovantes de pagamento e comunicações recebidas.
- O que o relatório pode trazer
- Identificação de cláusulas e cobranças que merecem análise individual, à luz da jurisprudência atual, com estimativa de tempo e de custo de uma eventual medida.
Análise preliminar e documental, sem promessa de devolução de valores.
Solicitar esta análise →02Piso do professor temporário
Administrativo · servidores
- O que é analisado
- Contracheques, carga horária, forma de enquadramento e a observância do piso nacional do magistério, com eventual diferença retroativa.
- Documentos
- Contracheques, contrato ou portaria de nomeação e comprovante da jornada cumprida.
- O que o relatório pode trazer
- Pontos remuneratórios que merecem verificação e a ordem de grandeza de eventuais diferenças, antes de qualquer providência.
Verificação documental preliminar, revisada por advogado, sem garantia de êxito.
Solicitar esta análise →03INSS acima do teto
Previdenciário · múltiplos vínculos
- O que é analisado
- Contribuições por competência em mais de um vínculo — situação comum a médicos, dentistas e professores — e eventual recolhimento acima do teto previdenciário.
- Documentos
- Extrato do CNIS, contracheques ou holerites e, quando houver, guias de recolhimento.
- O que o relatório pode trazer
- Indícios de contribuição em excesso a verificar e o caminho administrativo ou judicial cabível, sem promessa de restituição.
Diagnóstico preliminar; a confirmação depende da análise individual das competências.
Solicitar esta análise →04Benefícios fiscais — PCD, TEA e visão monocular
Tributário
- O que é analisado
- Presença, na documentação, dos requisitos exigidos para benefícios fiscais aplicáveis a pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e visão monocular.
- Documentos
- Laudos e documentos médicos e demais comprovantes — encaminhados por canal seguro, em razão da natureza sensível dos dados (LGPD).
- O que o relatório pode trazer
- Quadro dos requisitos documentais presentes e ausentes, para orientar a decisão, sem prometer a concessão do benefício.
A concessão depende da autoridade competente; a análise é apenas documental e preliminar.
Solicitar esta análise →05Empresas e enquadramento tributário
Tributário · empresas
- O que é analisado
- O regime de tributação aplicável e a coerência entre a estrutura societária atual e a atividade efetivamente exercida, com mapeamento de riscos e de oportunidades de revisão.
- Documentos
- Contrato social, notas fiscais, guias de tributos e documentos societários.
- O que o relatório pode trazer
- Enquadramentos que merecem análise individual e a estimativa do impacto econômico de uma eventual revisão, à luz da jurisprudência consolidada.
Análise preliminar e documental, revisada por advogado, sem promessa de resultado.
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