Lei nº 14.133/2021, consultoria preventiva, contencioso administrativo, servidores públicos e carreiras de Estado.
Áreas de atuação
Advocacia contenciosa e consultiva.
Seis eixos integrados — administrativo, tributário, trabalhista, empresarial, cível e médico — com atenção especial a teses de alto impacto e a regimes específicos de profissionais liberais.
ISS de profissionais liberais, IRPF sobre verbas trabalhistas, repetição de indébito e compensação administrativa.
Consultoria preventiva, reclamatórias, direito coletivo, relações em regime público e controvérsias remuneratórias.
Constituição e reorganização societária, contratos empresariais, sucessão patrimonial e sociedades uniprofissionais.
Contratos civis, responsabilidade civil, direito do consumidor e relações imobiliárias.
Sociedades uniprofissionais da saúde, responsabilidade civil médica e regime tributário diferenciado de profissionais liberais.
Método
Como conduzimos uma causa.
- 1 Análise preliminar com fundamento técnico
Todo caso começa com análise documental antes do contrato. Estimativa de tempo e custo, viabilidade jurídica e expectativa realista — claros, escritos, sem promessas de resultado.
- 2 Honorários transparentes e proporcionais
Pactuados por escrito, proporcionais à complexidade técnica e ao proveito econômico da causa, em linha com a Tabela de Honorários da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal.
- 3 Comunicação periódica em linguagem clara
Andamentos e decisões traduzidos em linguagem direta — sem juridiquês desnecessário — e apresentação de cenários antes de cada decisão estratégica importante.
- 4 Atuação técnica com base em estudo continuado
Cada peça é redigida com pesquisa doutrinária e jurisprudencial atualizada. As mesmas teses estudadas no Observatório são as que sustentam a atuação contenciosa.