Inteligência jurídica aplicada · João Pessoa — Paraíba

Advocacia com método — e uma linha editorial que reforça a prática jurídica.

Para empresários, profissionais liberais, gestores públicos e operadores do direito que enfrentam questões de alto impacto — em direito administrativo, tributário, trabalhista, empresarial, cível e médico. A mesma pesquisa de teses que sustenta o contencioso alimenta o Observatório de Teses Jurídicas, seção editorial do escritório.

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Caio Nóbrega Aires Campêlo em seu escritório

O método

Do documento à decisão.

Documento

O que os contratos, atos e registros efetivamente dizem — lidos por inteiro.

Risco

Onde a estrutura atual expõe a empresa ou o profissional — e quanto isso pesa.

Prova

O que sustenta cada tese e o que ainda falta para sustentá-la com segurança.

Decisão

O caminho recomendado, com cenários, custo-benefício e próximos passos.

Editorial · em destaque

A pesquisa que sustenta a nossa advocacia.

Em destaque · Tema 1.308 · STF

STF estende o piso do magistério ao professor temporário

Em decisão unânime, o Supremo firmou duas teses em um só acórdão: estendeu o piso nacional ao professor temporário e fixou teto de 5% para cessão de efetivos. Leitura técnica das duas cabeças do Tema 1.308 — e do que muda para gestores, procuradores e docentes.

Por Caio Nóbrega Aires Campêlo 17 de abril de 2026 14 min de leitura

Também no acervo · ADI 7218 · STF

STF mantém a Procuradoria da UEPB e consolida a porta da autonomia universitária

02 de março de 2026 — o Plenário rejeita os segundos embargos da ANAPE e consolida a constitucionalidade da Procuradoria Jurídica da UEPB. A porta da autonomia universitária, art. 207 da CF, sai consolidada. Análise técnica do percurso e da divergência que não passou.

Tema institucional · STF16 min de leitura

Diagnóstico

Antes da medida, a leitura documental.

Você traz a sua situação e os documentos; o escritório devolve um diagnóstico documental preliminar — uma matriz de decisão sobre o seu caso, não uma promessa de resultado.

Você envia os documentos

Contrato social, notas, guias, decisões — o que houver. Em sigilo.

Fazemos a leitura técnica

O método aplicado ao seu caso: documento, risco, prova e decisão.

Você recebe a matriz de decisão

O que existe, o que está em risco e os caminhos possíveis.

◆ Solicitar análise

Leitura técnica preliminar. Não constitui promessa de resultado nem garantia de êxito.

Teses & análises

Pesquise análises por tema, setor ou decisão.

Publicamos a leitura de decisões e teses que afetam empresas e profissionais. Procure pela sua área e veja o que pode mudar no seu caso.

TributárioEmpresarialTrabalhistaAdministrativoDireito MédicoCívelServidores

Áreas de atuação

Onde aplicamos o método.

Administrativo

Licitações e contratos

Lei nº 14.133/2021, consultoria preventiva, contencioso administrativo, servidores públicos e carreiras de Estado.

Tributário

Planejamento e repetição

ISS de profissionais liberais, IRPF sobre verbas trabalhistas, repetição de indébito e compensação administrativa.

Trabalhista

Consultivo e contencioso

Consultoria preventiva, reclamatórias, direito coletivo, relações em regime público e controvérsias remuneratórias.

Empresarial

Societário e contratual

Constituição e reorganização societária, contratos empresariais, sucessão patrimonial e estruturação de sociedades de profissionais.

Cível e consumidor

Responsabilidade civil

Contratos civis, responsabilidade civil, direito do consumidor e relações imobiliárias.

Médico

Nicho específico

Responsabilidade civil médica, questões regulatórias do exercício profissional e estruturação societária de profissionais da saúde.

Toda decisão judicial é apenas texto até ser aplicada. A norma jurídica nasce no encontro entre o texto e o caso — quando a tese deixa de ser ementa e passa a ser ato profissional. É esse segundo momento que registramos.

Linha editorial · Nóbrega Aires Campêlo · Advocacia