Advocacia · João Pessoa — Paraíba

Advocacia com método — e uma linha editorial que reforça a prática jurídica.

Atuação em direito administrativo, tributário, trabalhista, empresarial, cível e médico — com atenção especial a teses de alto impacto. As mesmas teses que trabalhamos no contencioso são, em larga medida, o que cobrimos no Observatório de Teses Jurídicas, seção editorial do escritório.

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Áreas de atuação

Advocacia técnica, em seis eixos integrados.

Administrativo

Licitações e contratos

Lei nº 14.133/2021, consultoria preventiva, contencioso administrativo, servidores públicos e carreiras de Estado.

Tributário

Planejamento e repetição

ISS de profissionais liberais, IRPF sobre verbas trabalhistas, repetição de indébito e compensação administrativa.

Trabalhista

Consultivo e contencioso

Consultoria preventiva, reclamatórias, direito coletivo, relações em regime público e controvérsias remuneratórias.

Empresarial

Societário e contratual

Constituição e reorganização societária, contratos empresariais, sucessão patrimonial e sociedades uniprofissionais.

Cível e consumidor

Responsabilidade civil

Contratos civis, responsabilidade civil, direito do consumidor e relações imobiliárias.

Médico

Nicho específico

Sociedades uniprofissionais da saúde, responsabilidade civil médica e regime tributário diferenciado de profissionais liberais.

Observatório · em destaque

Pesquisa que antecipa o contencioso.

Em destaque · Tema 1.308 · STF

STF muda o jogo do piso do magistério

Em decisão unânime, o Supremo firmou duas teses em um só acórdão: estendeu o piso nacional ao professor temporário e fixou teto de 5% para cessão de efetivos. Leitura técnica das duas cabeças do Tema 1.308 — e do que muda para gestores, procuradores e docentes.

Por Caio Nóbrega Aires Campêlo 17 de abril de 2026 14 min de leitura

Também no acervo · ADI 7218 · STF

STF mantém a Procuradoria da UEPB e consolida a porta da autonomia universitária

02 de março de 2026 — o Plenário rejeita os segundos embargos da ANAPE e consolida a constitucionalidade da Procuradoria Jurídica da UEPB. A porta da autonomia universitária, art. 207 da CF, sai consolidada. Análise técnica do percurso e da divergência que não passou.

Tema institucional · STF16 min de leitura

Toda decisão judicial é apenas texto até ser aplicada. A norma jurídica nasce no encontro entre o texto e o caso — quando a tese deixa de ser ementa e passa a ser ato profissional. É esse segundo momento que registramos.

Linha editorial · Nóbrega Aires Campêlo · Advocacia